CÂMARA REALIZA SESSÃO ORDINÁRIA ITINERENTE

Data: 10/11/2010

CÂMARA REALIZA SESSÃO ORDINÁRIA ITINERENTE

Com a presença dos Senhores (a) Vereadores (a) Ademar Minich, Ademar Schulze, Aroldo Schünke, José Miguel Klug, Luiz Carlos Wilhelm, Oriana Fillagranna e Osmir Frare, o Presidente da Câmara Paulo Moacir Oliani declarou aberta a Sessão Ordinária Itinerante realizada no dia 08 de novembro nas dependências da E. E. B Orlando Bertoli. Na oportunidade, também compuseram a Mesa dos Trabalhos o Prefeito Municipal Senhor Nilson Francisco Stainsack e o Diretor da escola Senhor Amadeu Gonçalves.

Na pauta do Grande Expediente foram lidas, discutidas e aprovadas às seguintes Indicações:

Passando ao Momento da Presidência, o Senhor Presidente se ateve a esta sessão itinerante destacando que foram providenciais as colocações dos (a) Vereador (a), pois permitiu aos alunos e presentes mostrar a realidade de como funciona uma Câmara de Vereadores, justamente sua intenção quando sugeriu para que a Câmara de Vereadores fosse levada o mais próximo possível de sua matriz que o povo e que, a cada discussão mais acirrada se constrói um novo conceito. Agradece a todos os Vereadores, a Vereadora, em especial ao diretor Amadeu Gonçalves que gentilmente abriu as portas deste educandário para mostrar uma sessão da Câmara de Vereadores hoje mais rica com a participação do Poder Executivo, enaltecendo que o Prefeito Nilson sempre foi um grande parceiro da Câmara de Vereadores. Por fim, agradeceu os colegas professores, pois também é professor, pela educação dos alunos.

nº 074/2010 que solicita seja realizada pela PREFEITURA, campanha de esclarecimento e conscientização junto à JUVENTUDE do município com referência às conseqüências por prática de abusos e perturbação do sossego e da ordem pública na cidade de PRES. GETÚLIO, verificado com som alto e ingestão de bebidas alcoólicas nas ruas da cidade, o que pode caracterizar enquadramento por prática de delito de pequeno potencial agressivo e que resulta em processos judiciais, notadamente TERMOS CIRCUNSTANCIADOS, com aplicação de penas com pagamento de cestas básicas, penas pecuniárias ou prestação de serviços à comunidade (PSC), e não aceitas essas penas alternativas, o acusado responderá por processo judicial conforme requisitado pelo Ministério Público. Nossa solicitação é feita em virtude do aumento considerável de TERMOS CIRCUNSTANCIADOS no Fórum Local em virtude da ocorrência de abusos e perturbação da Ordem Pública na nossa cidade, e tem o objetivo de evitar, por conseqüência, esses processos judiciais; nº 075/2010que solicita seja realizada pela PREFEITURA, campanha de esclarecimento e conscientização junto à COMUNIDADE em GERAL do município de PRES. GETÚLIO, contra os abusos e a delinqüência infantil, juvenil e contra a MULHER, especialmente também no que se refere aos crimes previstos na LEI MARIA da PENHA, esclarecendo a comunidade da gravidade da prática desses atos criminosos e das penas aplicáveis à esses crimes; nº 076/2010 que solicita seja o serviço de manutenção com patrolamento e macadamização de estrada geral Caminho Helvécia em toda sua extensão; nº 077/2010 que solicita seja realizado com a maior brevidade possível o serviço de manutenção com os devidos reparos na ponte pêncil que faz a ligação da Rua Ernest Müller com a Rua Traugoth Müller, Bairro Pinheiro; nº 078/2010 que solicita seja realizado o serviço de instalação de redutores de velocidade em pontos estratégicos ao longo da Rua Mirador e Rua Curt Hering. Na pauta da Ordem do Dia, inicialmente foram lidos e encaminhados as comissões permanentes de Constituição, Justiça e Redação, Finanças e Orçamento os seguintes Projetos de Lei: nº 054 e 55/2010 do Poder Executivo que Autorizam a Desapropriação de Áreas de Terras que Menciona e dá outras providências, respectivamente; nº 065/2010 do Poder Executivo que Concede Auxílio Financeiro a Associação Cavaleiros do Vale das Cachoeiras e dá outras providências; nº 058/2010 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo Municipal a Aderir ao Programa Operacional do Fundo de Desenvolvimento Municipal do Estado de Santa Catarina PRO-FDM e Tomar Empréstimo Junto ao Fundo de Desenvolvimento Municipal e dá outras providências. Logo após foi lido, discutido e aprovado por unanimidade o Projeto de Lei nº 057/2010 do Poder Executivo que Anula e Suplementa Dotações Orçamentárias e dá outras providências. No momento da Tribuna Livre fizeram uso da palavra os professores Nilo Poffo e Edson Ramos, o diretor Senhor Amadeu Gonçalves, os quais agradeceram os Vereadores e o Presidente da Câmara que oportunizaram aos alunos este momento especial de aprendizagem, e Por, final o Prefeito Senhor Nilson Francisco Stainsack que apresentou as novas conquistas em termos de aquisições de máquinas, veículos e melhoramentos como asfaltamento de ruas, construção de creches e unidades de saúde e informou que o Município foi contemplado com o programa PAC2 (Programa de Aceleração do Crescimento) no valor de R$ 6 milhões de reais que visa o asfaltamento da Rua Traugoth Müller e a construção de 02(duas) pontes.