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Resoluções / 2006

RESOLUÇÃO Nº 0016/2006

Dispõe sobre o Regimento Interno dos Vereadores Mirins da Câmara Municipal de Presidente Getúlio SC.

RESOLUÇÃO Nº 0015/2006

Concede ajuda de Custo a Vereadores e Servidores da Câmara participantes do Congresso Estadual de Vereadores, promovido pela União dos Vereadores de Santa Catarina - UVESC.

RESOLUÇÃO Nº 0014/2006

Concede ajuda de Custo ao Presidente da Câmara e Vereadores participantes do Seminário Nacional sobre Administração Municipal, que será realizado em Porto Alegre RS.

RESOLUÇÃO Nº 0013/2006

Concede ao Presidente da Câmara Sr. NILSON DE SOUZA, licença para Tratar de assuntos Particulares.

RESOLUÇÃO Nº 0012/2006

Concede ajuda de Custo aos Vereadores participantes do Encontro Estadual de Vereadores, que irão participar da 6º Etapa do Projeto Capacitando os Vereadores do Brasil para um novo Mandato.

RESOLUÇÃO Nº 0011/2006

Altera a redação do art. 8º do Regimento Interno da Câmara de Vereadores do Município de Presidente Getúlio.

RESOLUÇÃO Nº 0010/2006

Concede Licença para o Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Presidente Getúlio SC.

RESOLUÇÃO Nº 0009/2006

Altera a Redação do Inciso IV do art 21 do Regimento Integro da Câmara de Vereadores do Município de Presidente Getúlio.

RESOLUÇÃO Nº 0008/2006

Concede ajuda de Custo ao Presidente da Câmara e aos Vereadores participantes da Marcha a Brasília.

RESOLUÇÃO Nº 0007/2006

Concede ajuda de Custo ao Presidente da Câmara e ao Vereador Participante do Curso de Audiências Públicas na Câmara Municipal, para avaliação das Metas Fiscais.

RESOLUÇÃO Nº 0006/2006

Dispõe sobre a Concessão de Diárias e de adiantamentos aos Servidores Públicos Municipais e Agentes Políticos do Poder Legislativo do Município de Presidente Getúlio - SC.

RESOLUÇÃO Nº 0005/2006

Revoga o Caput e Parágrafo único do art. 169 da Resolução nº 007/04, que Trata do Regimento Interno da Câmara de Vereadores.

RESOLUÇÃO Nº 0004/2006

Concede ajuda de Custos aos Vereadores Participantes do Encontro Catarinense de Vereadores, que será realizado em Lages SC.

RESOLUÇÃO Nº 0003/2006

Concede ajuda de Custo ao Presidente da Câmara e aos Vereadores Participantes ao 139º Encontro Nacional de Vereadores, prefeitos, vice Prefeitos, Secretários Municipais, assessores e Servidores, que será realizado em Brasília.

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