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Projetos de Lei Ordinária / 2016

PROJETO DE LEI Nº 0054/2016

ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS - e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 0053/2016

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE GETÚLIO A DESAFETAR E REALIZAR DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO PARA FAMÍLIA CARENTE - e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 0052/2016

ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS - e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 0051/2016

AUTORIZA PAGAMENTO PARA PLANTÃO MÉDICO ENTRE NATAL E ANO NOVO - e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 0050/2016

ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS - e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 0049/2016

ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS - e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 0047/2016

ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS - e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 0046/2016

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE GETÚLIO A DESAFETAR E REALIZAR DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO PARA FAMÍLIA CARENTE - e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 0045/2016

ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS - e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 0045/2016

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER BRINDE NATALINO AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DO EXECUTIVO E LEGISLATIVO EFETIVOS, MAGISTÉRIO, ACTS., INATIVOS, PENSIONISTAS, INTEGRANTES DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA-PSF E AGENTES COMUNITÁRIOS-PACS, ESTAGIÁRIOS, MEMBROS TITULARES DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO E SERVIDORES DO SAATE - SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E TRATAMENTO DE ESGOTO - e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 0044/2016

DENOMINA VIA PÚBLICA DESTA CIDADE DE PRESIDENTE GETÚLIO/SC. RUA ASTA SCHOENFELDER

PROJETO DE LEI Nº 0043/2016

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE GETÚLIO PARA O EXERCÍCIO DE 2017.

PROJETO DE LEI Nº 0042/2016

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE GETÚLIO A DESAFETAR E REALIZAR DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO PARA FAMÍLIA CARENTE - e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 0041/2016

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE GETÚLIO A DESAFETAR E REALIZAR DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO PARA FAMÍLIA CARENTE - e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 0040/2016

ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS - e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 0039/2016

DECLARA E RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE QUE MENCIONA.

PROJETO DE LEI Nº 0038/2016

AUTORIZA ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS QUE MENCIONA - e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 0037/2016

ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS - e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 0036/2016

DECLARA E RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O GRUPO DE APOIO À EDUCAÇÃO - GRAE - e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 0035/2016

ALTERA SITUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO DE PRESIDENTE GETÚLIO.

PROJETO DE LEI Nº 0034/2016

ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS - e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 0033/2016

ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS - e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 0032/2016

CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO ÀS ASSOCIAÇÕES DE ESTUDANTES DE PRESIDENTE GETÚLIO QUE MENCIONA - e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 0030/2016

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2017 - e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 0029/2016

ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS - e dá outras providências.

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