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Projetos de Lei Ordinária / 2014

PROJETO DE LEI Nº 0054/2014

DENOMINA VIAS PÚBLICAS DO LOTEAMENTO SANTA LUCIA DESTA CIDADE DE PRESIDENTE GETÚLIO/SC -

PROJETO DE LEI Nº 0053/2014

HOMOLOGA DÉCIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM A ASSOCIAÇÃO DAS IRMÃS FRANCISCANAS DE SÃO JOSÉ E O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE GETÚLIO, OBJETIVANDO A GESTÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E HOSPITALARES DE PRONTO ATENDIMENTO NO MUNICÍPIO - e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 0052/2014

ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS - e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 0051/2014

REORGANIZA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEA DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE GETÚLIO - e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 0050/2014

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIMENTO JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL NA QUALIDADE DE AGENTE FINCANCEIRO, OBJETIVANDO A PAVIMENTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE GETÚLIO, NO ÂMBITO DO PROGRAMA PRÓ TRANSPORTE, PAC II ETAPA 3 - e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 0049/2014

HOMOLOGA TERMO DE DELEGAÇÃO DE ATRIBUIÇÕES DE GESTÃO FLORESTAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE SANTA CATARINA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTÁVEL - SDS E A FUNDAÇÃO DO MEIO AMBIENTE - FATMA COM O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE GETÚLIO/SC - e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 0048/2014

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER BRINDE NATALINO AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DO EXECUTIVO E LEGISLATIVO EFETIVOS, MAGISTÉRIO, ACTS., INATIVOS, PENSIONISTAS, INTEGRANTES DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA-PSF E AGENTES COMUNITÁRIOS-PACS, ESTAGIÁRIOS, MEMBROS TITULARES DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO E SERVIDORES DO SAATE - SERVIÇO DE ABESTECIMENTO DE ÁGUA E TRATAMENTO DE ESGOTO - e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 0047/2014

ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS - e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 0046/2014

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº. 2.186/2004, DE 21 DE JUNHO DE 2004, QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA - e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 0045/2014

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE GETÚLIO PARA O EXERCÍCIO DE 2015.

PROJETO DE LEI Nº 0044/2014

ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS - e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 0043/2014

ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS - e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 0042/2014

ALTERA O ARTIGO 1° DA LEI N° 2.984/2014 QUE AUTORIZA A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE PRESIDENTE GETÚLIO - e dá outras providências

PROJETO DE LEI Nº 0041/2014

ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS - e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 0040/2014

ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS - e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 0039/2014

ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS - e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 0038/2014

DENOMINA VIA PÚBLICA DESTA CIDADE DE PRESIDENTE GETÚLIO/SC - RUA PADRE JOSÉ MOACIR MOSER

PROJETO DE LEI Nº 0037/2014

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2015 - e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 0036/2014

ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS - e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 0035/2014

ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS - e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 0034/2014

ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS - e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 0033/2014

ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS - e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 0032/2014

RATIFICA A RESOLUÇÃO N° 05, DE 13 DE AGOSTO DE 2014, DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DOS MUNICÍPIOS DA AMAVI - CIM-AMAVI QUE ALTERA O CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO - e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 0031/2014

ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS - e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 0030/2014

ALTERA ANEXO DE METAS DO PLANO PLURIANUAL - PPA 2014/2017, ANEXO DE PRIORIDADES E METAS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO PARA 2014 E ANEXO DE DESPESAS DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2014.

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