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Leis Ordinárias / 2016

LEI Nº 3149/2016

ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS - e dá outras providências.

LEI Nº 3148/2016

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE GETÚLIO A DESAFETAR E REALIZAR DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO PARA FAMÍLIA CARENTE - e dá outras providências.

LEI Nº 3147/2016

ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS - e dá outras providências.

LEI Nº 3146/2016

AUTORIZA PAGAMENTO PARA PLANTÃO MÉDICO ENTRE NATAL E ANO NOVO - e dá outras providências.

LEI Nº 3145/2016

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE GETÚLIO PARA O EXERCÍCIO DE 2017.

LEI Nº 3144/2016

ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS - e dá outras providências.

LEI Nº 3143/2016

ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS - e dá outras providências.

LEI Nº 3142/2016

ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS - e dá outras providências.

LEI Nº 3141/2016

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER BRINDE NATALINO AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DO EXECUTIVO E LEGISLATIVO EFETIVOS, MAGISTÉRIO, ACTS., INATIVOS, PENSIONISTAS, INTEGRANTES DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA-PSF E AGENTES COMUNITÁRIOS-PACS, ESTAGIÁRIOS, MEMBROS TITULARES DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO E SERVIDORES DO SAATE - SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E TRATAMENTO DE ESGOTO - e dá outras providências.

LEI Nº 3140/2016

ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS - e dá outras providências.

LEI Nº 3139/2016

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE GETÚLIO A DESAFETAR E REALIZAR DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO PARA FAMÍLIA CARENTE - e dá outras providências.

LEI Nº 3138/2016

DENOMINA VIA PÚBLICA DESTA CIDADE DE PRESIDENTE GETÚLIO/SC. RUA ASTA SCHOENFELDER

LEI Nº 3137/2016

DECLARA E RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE QUE MENCIONA.

LEI Nº 3136/2016

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE GETÚLIO A DESAFETAR E REALIZAR DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO PARA FAMÍLIA CARENTE - e dá outras providências. ITOR RODRIGUES

LEI Nº 3135/2016

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE GETÚLIO A DESAFETAR E REALIZAR DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO PARA FAMÍLIA CARENTE - e dá outras providências. - ARANI DE SOUZA

LEI Nº 3134/2016

ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS - e dá outras providências.

LEI Nº 3133/2016

AUTORIZA ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS QUE MENCIONA - e dá outras providências.

LEI Nº 3132/2016

ALTERA SITUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO DE PRESIDENTE GETÚLIO.

LEI Nº 3131/2016

ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS - e dá outras providências.

LEI Nº 3130/2016

DECLARA E RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O GRUPO DE APOIO À EDUCAÇÃO - GRAE - e dá outras providências.

LEI Nº 3129/2016

ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS - e dá outras providências.

LEI Nº 3128/2016

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2017 - e dá outras providências.

LEI Nº 3127/2016

ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS - e dá outras providências.

LEI Nº 3126/2016

CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO ÀS ASSOCIAÇÕES DE ESTUDANTES DE PRESIDENTE GETÚLIO QUE MENCIONA - e dá outras providências.

LEI Nº 3125/2016

ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS - e dá outras providências.

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