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Leis Ordinárias / 2015

LEI Nº 3097/2015

ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS - e dá outras providências.

LEI Nº 3096/2015

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE GETÚLIO A REALIZAR CONCESSÃO DE USO DE IMÓVEL PERTECENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL PARA A ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES BOVINOS DO VALE NORTE DO ITAJAÍ - ACCB - e dá outras providências.

LEI Nº 3095/2015

INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE PRESIDENTE GETÚLIO E DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES, COMPOSIÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL - e dá outras providências.

LEI Nº 3094/2015

HOMOLOGA DÉCIMO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM A ASSOCIAÇÃO DAS IRMÃS FRANCISCANAS DE SÃO JOSÉ E O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE GETÚLIO, OBJETIVANDO A GESTÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E HOSPITALARES DE PRONTO ATENDIMENTO NO MUNICÍPIO - e dá outras providências.

LEI Nº 3093/2015

INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE MELHORIAS DA POLÍCIA MILITAR - FUMMPOM - DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE GETÚLIO - e dá outras providências.

LEI Nº 3092/2015

CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PRESIDENTE GETÚLIO - APAE - e dá outras providências.

LEI Nº 3091/2015

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE GETÚLIO A DESAPROPRIAR CONSENSUALMENTE ÁREAS DE TERRAS QUE MENCIONA - e dá outras providências. - CELEIA MARIA FRARE

LEI Nº 3090/2015

ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS - e dá outras providências.

LEI Nº 3089/2015

ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS - e dá outras providências.

LEI Nº 3088/2015

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO REGIONAL DO DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL - BRDE - e d á outras providências.

LEI Nº 3087/2015

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE GETÚLIO PARA O EXERCÍCIO DE 2016.

LEI Nº 3086/2015

ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS - e dá outras providências.

LEI Nº 3085/2015

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER BRINDE NATALINO AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DO EXECUTIVO E LEGISLATIVO EFETIVOS, MAGISTÉRIO, ACTS., INATIVOS, PENSIONISTAS, INTEGRANTES DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA-PSF E AGENTES COMUNITÁRIOS-PACS, ESTAGIÁRIOS, MEMBROS TITULARES DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO E SERVIDORES DO SAATE - SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E TRATAMENTO DE ESGOTO - e dá outras providências.

LEI Nº 3084/2015

AUTORIZA ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS QUE MENCIONA - e dá outras providências.

LEI Nº 3083/2015

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE GETÚLIO A REALIZAR CONCESSÃO DE USO DE IMÓVEL PERTECENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL PARA A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES DE RIBEIRÃO SABIÁ - e dá outras providências.

LEI Nº 3082/2015

DENOMINA VIA PÚBLICA DO LOTEAMENTO SANTA LUCIA DESTA CIDADE DE PRESIDENTE GETÚLIO/SC - RUA RICARDO HOEPERS

LEI Nº 3081/2015

ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS - e dá outras providências.

LEI Nº 3080/2015

ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS - e dá outras providências.

LEI Nº 3079/2015

CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO CULTURAL E RECREATIVA PORTEIRA GETULIENSE - e dá outras providências.

LEI Nº 3078/2015

CRIA O PROJETO DE COOPERAÇÃO PARA OS MUNICÍPIOS ASSOCIADOS DA AMAVI - e dá outras providências.

LEI Nº 3077/2015

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE GETÚLIO A REALIZAR CONCESSÃO DE USO DE IMÓVEL PERTECENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL PARA A ASSOCIAÇÃO GETULIENSE DE PRODUTORES DE PEIXE - e dá outras providências.

LEI Nº 3076/2015

ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS - e dá outras providências.

LEI Nº 3075/2015

ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS - e dá outras providências.

LEI Nº 3074/2015

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR CONTRIBUIÇÃO EXTRAORDINÁRIA À AMAVI - e dá outras providências.

LEI Nº 3073/2015

ALTERA INCISO II DO ARTIGO 15 DA LEI N° 1.483/1993, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - e dá outras providências.

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