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Leis Ordinárias / 2014

LEI Nº 3033/2014

DENOMINA VIAS PÚBLICAS DO LOTEAMENTO SANTA LUCIA DESTA CIDADE DE PRESIDENTE GETÚLIO/SC -

LEI Nº 3032/2014

HOMOLOGA DÉCIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM A ASSOCIAÇÃO DAS IRMÃS FRANCISCANAS DE SÃO JOSÉ E O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE GETÚLIO, OBJETIVANDO A GESTÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E HOSPITALARES DE PRONTO ATENDIMENTO NO MUNICÍPIO - e dá outras providências.

LEI Nº 3031/2014

ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS - e dá outras providências.

LEI Nº 3030/2014

REORGANIZA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEA DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE GETÚLIO - e dá outras providências.

LEI Nº 3029/2014

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE GETÚLIO PARA O EXERCÍCIO DE 2015.

LEI Nº 3028/2014

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIMENTO JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL NA QUALIDADE DE AGENTE FINCANCEIRO, OBJETIVANDO A PAVIMENTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE GETÚLIO, NO ÂMBITO DO PROGRAMA PRÓ TRANSPORTE, PAC II ETAPA 3 - e dá outras providências.

LEI Nº 3027/2014

HOMOLOGA TERMO DE DELEGAÇÃO DE ATRIBUIÇÕES DE GESTÃO FLORESTAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE SANTA CATARINA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTÁVEL - SDS E A FUNDAÇÃO DO MEIO AMBIENTE - FATMA COM O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE GETÚLIO/SC - e dá outras providências.

LEI Nº 3026/2014

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº. 2.186/2004, DE 21 DE JUNHO DE 2004, QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA - e dá outras providências.

LEI Nº 3025/2014

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE GETÚLIO A DESAPROPRIAR CONSENSUALMENTE E ONEROSAMENTE, ÁREA DE TERRA QUE MENCIONA - e dá outras providências.

LEI Nº 3024/2014

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER BRINDE NATALINO AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DO EXECUTIVO E LEGISLATIVO EFETIVOS, MAGISTÉRIO, ACTS., INATIVOS, PENSIONISTAS, INTEGRANTES DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA-PSF E AGENTES COMUNITÁRIOS-PACS, ESTAGIÁRIOS, MEMBROS TITULARES DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO E SERVIDORES DO SAATE - SERVIÇO DE ABESTECIMENTO DE ÁGUA E TRATAMENTO DE ESGOTO - e dá outras providências.

LEI Nº 3023/2014

ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS - e dá outras providências.

LEI Nº 3022/2014

ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS - e dá outras providências.

LEI Nº 3021/2014

ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS - e dá outras providências.

LEI Nº 3020/2014

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2015 - e dá outras providências.

LEI Nº 3019/2014

ALTERA O ARTIGO 1° DA LEI N° 2.984/2014 QUE AUTORIZA A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE PRESIDENTE GETÚLIO - e dá outras providências

LEI Nº 3018/2014

ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS - e dá outras providências.

LEI Nº 3017/2014

ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS - e dá outras providências.

LEI Nº 3016/2014

ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS - e dá outras providências.

LEI Nº 3015/2014

DENOMINA VIA PÚBLICA DESTA CIDADE DE PRESIDENTE GETÚLIO/SC - RUA PADRE JOSÉ MOACIR MOSER

LEI Nº 3014/2014

ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS - e dá outras providências.

LEI Nº 3013/2014

ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS - e dá outras providências.

LEI Nº 3012/2014

ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS - e dá outras providências.

LEI Nº 3011/2014

ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS - e dá outras providências.

LEI Nº 3010/2014

RATIFICA A RESOLUÇÃO N° 05, DE 13 DE AGOSTO DE 2014, DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DOS MUNICÍPIOS DA AMAVI - CIM-AMAVI QUE ALTERA O CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO - e dá outras providências.

LEI Nº 3009/2014

ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS - e dá outras providências.

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