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Leis Ordinárias / 2012

LEI Nº 2901/2012

Denomina a RUA EMÍLIO NUSS.

LEI Nº 2900/2012

Cria Destinação de Recursos, Anula e Suplementa Dotações do Orçamento Vigente.

LEI Nº 2899/2012

Anula e Suplementa Dotações Orçamentárias do Município de Presidente Getúlio.

LEI Nº 2898/2012

Anula e Suplementa Dotações Orçamentárias do Município de Presidente Getúlio.

LEI Nº 2897/2012

Anula e Suplementa Dotações Orçamentárias do Município de Presidente Getúlio.

LEI Nº 2896/2012

Institui o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos.

LEI Nº 2895/2012

Anula e Suplementa Dotações Orçamentárias do Município de Presidente Getúlio.

LEI Nº 2894/2012

Anula e Suplementa Dotações Orçamentárias do Município de Presidente Getúlio.

LEI Nº 2893/2012

Anula e Suplementa Dotações Orçamentárias do Município de Presidente Getúlio.

LEI Nº 2892/2012

Concede Brinde Natalino a todos os Servidores Públicos Municipais de Presidente Getúlio.

LEI Nº 2891/2012

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Presidente Getúlio para o Exercício de 2013.

LEI Nº 2890/2012

Concede Auxílio Financeiro à ASSOCIAÇÃO CULTURAL RECREATIVA DE PRESIDENTE GETÚLIO.

LEI Nº 2889/2012

Institui Gratificação Natalina aos Agentes Titulares integrantes do Conselho Tutelar do Município de Presidente Getúlio para o Exercício de 2012.

LEI Nº 2888/2012

Concede Auxílio Financeiro à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Presidente Getúlio.

LEI Nº 2887/2012

Autoriza firmar termo de Parcelamento de Dívida junto ao Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS, referente à folha de Pagamento dos meses de Agosto, Setembro, Outubro, Novembro, Dezembro e 13° Salário de 2012.

LEI Nº 2886/2012

Autoriza a Câmara Municipal de Presidente Getúlio, a filiar e a contribuir mensalmente com a União de Câmaras e Vereadores do Alto vale do Itajaí - UCAVI.

LEI Nº 2885/2012

Denomina a RUA JAIME BERTELLI.

LEI Nº 2884/2012

Altera Dispositivos da Lei n°. 2831, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Presidente Getúlio para o Exercício de 2012.

LEI Nº 2883/2012

Anula e Suplementa Dotações Orçamentárias do Município de Presidente Getúlio.

LEI Nº 2882/2012

Ratifica a Resolução n°. 05, do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário dos Municípios da AMAVI-CIM, que altera o Contrato do Consórcio Público.

LEI Nº 2881/2012

Altera Expressão Rua B pela Expressão Rua C no Artigo 1° da Lei n°. 2671, que denomina Vias Públicas do Loteamento Eick.

LEI Nº 2880/2012

Denomina a RUA JOSÉ DIETRICH.

LEI Nº 2879/2012

Anula e Suplementa Dotações Orçamentárias do Município de Presidente Getúlio.

LEI Nº 2878/2012

Anula e Suplementa Dotações Orçamentárias do Município de Presidente Getúlio.

LEI Nº 2877/2012

Autoriza a Alienação mediante Leilão de Diversos Veículos de propriedade do Município de Presidente Getúlio.

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