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Leis Ordinárias / 2011

LEI Nº 2835/2011

Desafeta uma Área de Terras de propriedade do Município e Autoriza a Permutar diversas Áreas de Terras de propriedade do município pelo lote nº. 01 de propriedade do Sr. ELVIO EICHENBERG e Sra. JULIANA FUSINATO, localizado na Rua Alfredo Hellmann.

LEI Nº 2834/2011

Concede Auxílio Financeiro ao Centro de Tradições Gaúchas - CTG Porteira Getuliense.

LEI Nº 2833/2011

Institui Gratificação Natalina aos Agentes Titulares integrantes do Conselho Tutelar do Município de Presidente Getúlio para o Exercício de 2011.

LEI Nº 2832/2011

Anula e Suplementa Dotações Orçamentárias do Município de Presidente Getúlio.

LEI Nº 2831/2011

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Presidente Getúlio para o Exercício de 2012.

LEI Nº 2830/2011

Concede Auxílio Financeiro à ASSOCIAÇÃO MUSICAL E RECREATIVA de Presidente Getúlio.

LEI Nº 2829/2011

Concede Auxílio Financeiro a Associação de Pais e Atletas do Futebol - APAF.

LEI Nº 2828/2011

Anula e Suplementa Dotações Orçamentárias do Município de Presidente Getúlio.

LEI Nº 2827/2011

Concede Auxílio Financeiro aos Clubes de Mães: LAR FELIZ, RAINHA DO LAR, SEMPRE JOVENS, DA APAE de Presidente Getúlio e a Sociedade Beneficente das Senhoras Evangélicas de Presidente Getúlio.

LEI Nº 2826/2011

Concede Brinde Natalino aos Funcionários Públicos Municipais do Executivo e Legislativo efetivo, Magistério, ACTs, Inativos, Pensionistas, integrantes, do Programa Saúde da Família-PSF e Agentes Comunitários-PACs, Estagiários, membros titulares do Conselho Tutelar do Município e Servidores do Serviço de Abastecimento de Água e tratamento de Esgoto - SAATE.

LEI Nº 2825/2011

Anula e Suplementa Dotações Orçamentárias do Município de Presidente Getúlio.

LEI Nº 2824/2011

Anula e Suplementa Dotações Orçamentárias do Município de Presidente Getúlio.

LEI Nº 2823/2011

Anula e Suplementa Dotações Orçamentárias do Município de Presidente Getúlio.

LEI Nº 2822/2011

Anula e Suplementa Dotações Orçamentárias do Município de Presidente Getúlio.

LEI Nº 2821/2011

Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para 2012.

LEI Nº 2820/2011

Anula e Suplementa Dotações Orçamentárias do Município de Presidente Getúlio.

LEI Nº 2819/2011

Anula e Suplementa Dotações Orçamentárias do Município de Presidente Getúlio.

LEI Nº 2818/2011

Ratifica o Protocolo de Intenções subscrito pelos Municípios que compõem a Associação dos Municípios do Alto Vale do Itajaí - AMAVI, para constituição de Consórcio Intermunicipal Multifinalitário dos Municípios da AMAVI/CIM.

LEI Nº 2817/2011

Anula e Suplementa Dotações Orçamentárias do Município de Presidente Getúlio.

LEI Nº 2816/2011

Anula e Suplementa Dotações Orçamentárias do Município de Presidente Getúlio.

LEI Nº 2815/2011

Anula e Suplementa Dotações Orçamentárias do Município de Presidente Getúlio.

LEI Nº 2814/2011

Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FMHIS.

LEI Nº 2813/2011

Autoriza a firmar Convênio com o ESTADO DE SANTA CATARINA para instalação e Manutenção de um Sistema de Monitoramento Urbano composto de Câmaras de Vídeo do Município de Presidente Getúlio.

LEI Nº 2812/2011

Concede Auxilio Financeiro a ASSOCIAÇÃO CAVALEIROS DO VALE DAS CACHOEIRAS.

LEI Nº 2811/2011

Concede Auxílio Financeiro para a Associações: Estudantes Universitários ASSELVI/FURB, Getuliense de Estudantes Universitários - AGEU, Estudantil de Presidente Getúlio - UNIDAVI-SENAI-SENAC, Estudantes do Ensino Técnico e Universitário, Estudantes da UDESC/CEAVI, Acadêmicos UNIDAVI Alvorecer.

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