100%

Leis Ordinárias / 2010

LEI Nº 2779/2010

Anula e Suplementa Dotações Orçamentárias.

LEI Nº 2778/2010

Altera Anexo de Prioridades e Metas da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO para o ano de 2011.

LEI Nº 2777/2010

Desafeta uma Área de Terra e autoriza a Permutar com outro Imóvel de propriedade de WELINGTON LUIS MAFFRA, destinado à Implantação de Área de Arborização do Loteamento Censi.

LEI Nº 2776/2010

Homologa Termo de Contrato celebrado com a Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural - EPAGRI, objetivando a prestação de serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural no Município.

LEI Nº 2775/2010

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município, parar o exercício de 2011.

LEI Nº 2774/2010

Concede Brinde Natalino aos funcionários Públicos Municipais do executivo e legislativo efetivos, magistério, ACTS, Inativos, Pensionistas, Integrantes do Programa Saúde da Família - PSF e Agentes Comunitários - PACS, Estagiários e Membros Titulares do Conselho Tutelar do Município.

LEI Nº 2773/2010

Estabelece a Segurança contra Sinistros em edificações, cria o Fundo Municipal de Reequipamento do Corpo de Bombeiros Militar de Presidente Getúlio.

LEI Nº 2772/2010

Concede Auxílio Financeiro para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionas de Presidente Getúlio - APAE.

LEI Nº 2771/2010

Concede Auxilio Financeiro para a ASSOCIAÇÃO MUSICAL E RECREATIVA DE PRESIDENTE GETÚLIO.

LEI Nº 2770/2010

Institui Gratificação Natalina aos Agentes Titulares Integrantes do Conselho Tutelar do Município para o exercício de 2010.

LEI Nº 2769/2010

Concede Auxílio Financeiro para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Presidente Getúlio - APAE.

LEI Nº 2768/2010

Anula e Suplementa Dotações Orçamentárias.

LEI Nº 2767/2010

Anula e Suplementa Dotações Orçamentárias.

LEI Nº 2766/2010

Autoriza aderir ao Programa Operacional do Fundo de Desenvolvimento Municipal do Estado de Santa Catarina PRO-FDM e tomar empréstimo junto ao Fundo de Desenvolvimento Municipal.

LEI Nº 2765/2010

Concede Auxílio Financeiro para a ASSOCIAÇÃO DO VALE DAS CACHOEIRAS.

LEI Nº 2764/2010

Desapropria parte do lote de terra nº. 669-a, situado no final da Rua Raul Geisler, destinada para abertura da via a qual esta localizada.

LEI Nº 2763/2010

Desapropria área de terra de propriedade da CONGREGAÇÃO DAS IRMÃS FRANCISCANAS DE SÃO JOSÉ, situado na lateral direita da Rua Dr. Getúlio Vargas, destinada a abertura de vias públicas. Área de terra 02 de propriedade de ISOLDE BRAATZ situada na Rua Dr. Getúlio Vargas, bairro revolver, destinado a abertura de via pública.

LEI Nº 2762/2010

Anula e Suplementa Dotações Orçamentárias.

LEI Nº 2761/2010

Declara inservíveis bens móveis e obsoletos do patrimônio da Câmara de Vereadores e autoriza alienação dos mesmos mediante doação.

LEI Nº 2760/2010

Anula e Suplementa Dotações Orçamentárias.

LEI Nº 2759/2010

Cria Destinação de Recursos no Orçamento vigente, anula e suplementa dotações orçamentárias.

LEI Nº 2758/2010

Anula e Suplementa Dotações Orçamentárias.

LEI Nº 2757/2010

Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para 2011.

LEI Nº 2756/2010

Anula e Suplementa Dotações Orçamentárias.

LEI Nº 2755/2010

Obriga os Estabelecimentos Bancários a manter Guarda-Volumes a disposição de seus usuários.

Selecione o ano desejado para listar

2017   [7]2016   [52]2015   [64]2014   [53]2013   [77]2012   [66]2011   [56]2010   [69]2009   [87]2008   [68]2007   [103]2006   [98]2005   [80]2004   [123]2003   [119]2002   [87]2001   [86]2000   [63]1999   [59]1998   [47]1997   [52]1996   [29]1995   [35]1994   [46]1993   [54]1992   [81]1991   [52]1990   [54]1989   [56]1988   [52]1987   [35]1986   [31]1985   [25]1984   [40]1983   [23]1982   [29]1981   [36]1980   [54]1979   [49]1978   [44]1977   [42]1976   [30]1975   [37]1974   [50]1973   [60]1972   [33]1971   [29]1970   [36]1969   [41]1968   [29]1967   [31]1966   [27]1965   [32]1964   [32]1963   [21]1962   [22]1961   [26]1960   [37]1959   [22]1958   [30]1957   [21]1956   [33]1955   [30]1954   [11]