100%

Leis Ordinárias / 2008

LEI Nº 2622/2008

Denomina a RUA DELÍRIO CUCCO.

LEI Nº 2621/2008

Declara e Reconhece como de Utilidade Pública Municipal o CLUBE UNIÃO DA 3º IDADE MAIS VIDA.

LEI Nº 2620/2008

Homologa Primeiro Termo Aditivo de Re-ratificação ao convênio celebrado com o ESTADO DE SANTA CATARINA, através da Secretaria de Estado da Infraestrutura e o Município.

LEI Nº 2619/2008

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Presidente Getúlio, para o exercício de 2009.

LEI Nº 2618/2008

Ratifica a Resolução nº. 011/2008, aprovada pela Assembleia Geral Extraordinária do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto Vale do Itajaí - CIS - AMAVI, que altera o Consórcio Público.

LEI Nº 2617/2008

Institui Gratificação Natalina aos Agentes Titulares Integrantes do Conselho Tutelar do Município de Presidente Getúlio, para o exercício de 2008.

LEI Nº 2616/2008

Anula e Suplementa dotações Orçamentárias.

LEI Nº 2615/2008

Autoriza a desapropriação de áreas de terras de propriedade da IMOBILIÁRIA PRESIDENTE LTDA, ambas as área localizadas no lado par da Rua Curt Hering, no Bairro Rio Ferro, área 01 destinada para a regularização da Creche Chapeuzinho Vermelho, área 02 destinada a regularização de parte da Rua Rudolfo Pett.

LEI Nº 2614/2008

Autoriza celebrar Convênio com a POLÍCIA MILITAR DE SANTA CATARINA, visando a realização de policiamento ostensivo motorizado por intermédio de guarnições de Rádio Patrulha da Polícia Militar no Município.

LEI Nº 2613/2008

Homologa quarto Termo Aditivo de Convênio celebrado com a CONGREGAÇÃO DAS IRMÃS FRANCISCANAS de São José, objetivando a Gestão de Serviços Médicos e Hospitalares de Pronto Atendimento no Município.

LEI Nº 2612/2008

Anula e Suplementa Dotações Orçamentárias.

LEI Nº 2611/2008

Autoriza a alienação de um automóvel de propriedade do Município, mediante leilão.

LEI Nº 2610/2008

Anula e Suplementa Dotações Orçamentárias.

LEI Nº 2609/2008

Anula e Suplementa Dotações Orçamentárias.

LEI Nº 2608/2008

Anula e Suplementa Dotações Orçamentárias.

LEI Nº 2607/2008

Autoriza o município ingressar no Consórcio de Informática na Gestão Pública Municipal - CIGA.

LEI Nº 2606/2008

Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para 2009.

LEI Nº 2605/2008

Anula e Suplementa Dotações Orçamentárias.

LEI Nº 2604/2008

Anula e Suplementa Dotações Orçamentárias.

LEI Nº 2603/2008

Anula e Suplementa Dotações Orçamentárias.

LEI Nº 2602/2008

Anula e Suplementa Dotações Orçamentárias.

LEI Nº 2601/2008

Concede Auxílio Financeiro ao CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS PORTEIRA GETULIENSE.

LEI Nº 2600/2008

Anula e Suplementa Dotações Orçamentárias.

LEI Nº 2599/2008

Anula e Suplementa Dotações Orçamentárias.

LEI Nº 2598/2008

Anula e Suplementa Dotações Orçamentárias.

Selecione o ano desejado para listar

2017   [7]2016   [52]2015   [64]2014   [53]2013   [77]2012   [66]2011   [56]2010   [69]2009   [87]2008   [68]2007   [103]2006   [98]2005   [80]2004   [123]2003   [119]2002   [87]2001   [86]2000   [63]1999   [59]1998   [47]1997   [52]1996   [29]1995   [35]1994   [46]1993   [54]1992   [81]1991   [52]1990   [54]1989   [56]1988   [52]1987   [35]1986   [31]1985   [25]1984   [40]1983   [23]1982   [29]1981   [36]1980   [54]1979   [49]1978   [44]1977   [42]1976   [30]1975   [37]1974   [50]1973   [60]1972   [33]1971   [29]1970   [36]1969   [41]1968   [29]1967   [31]1966   [27]1965   [32]1964   [32]1963   [21]1962   [22]1961   [26]1960   [37]1959   [22]1958   [30]1957   [21]1956   [33]1955   [30]1954   [11]