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Leis Ordinárias / 2004

LEI Nº 2273/2004

Autoriza Firmar Termo Aditivo Celebrado com a CONGREGAÇÃO DAS IRMÃS FRANCISCANAS MANTENEDORAS DO HOSPITAL E MATERNIDADE DE MARIA AUXILIADORA.

LEI Nº 2271/2004

Concede a comercialização do livro DE NEU-ZURICH A PRESIDENTE GETÚLIO UMA HISTÓRIA DE SUCESSO, para as entidades: GRUPO FOLCLÓRICO NEU-ZURICH VOLKSTANZGRUPPE, ASSOCIAÇÃO DE ARTISTAS E ARTESÕES e ASSOCIAÇÃO MUSICAL E RECREATIVA DE PRESIDENTE GETÚLIO - SC.

LEI Nº 2270/2004

Cria o CEMITÉRIO MUNICIPAL JARDIM DA PAZ.

LEI Nº 2269/2004

Autoriza Doação aparelho de ar condicionado para a Polícia Militar de Presidente Getúlio.

LEI Nº 2267/2004

Cria Projeto, Anula e Suplementa Dotações Orçamentárias.

LEI Nº 2266/2004

Autoriza Doação de três áreas de terras situada no Bairro Pinheiro, de propriedade deste município, à ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO PINHEIRO.

LEI Nº 2265/2004

Autoriza a Doação de uma Área de Terras, situada na lateral esquerda da Rua das Missões, para a Associação Regional para o Desenvolvimento Social - ARDS.

LEI Nº 2264/2004

Anula e Suplementa Dotações Orçamentárias.

LEI Nº 2263/2004

Anula e Suplementa Dotações Orçamentárias.

LEI Nº 2262/2004

Anula e Suplementa Dotações Orçamentárias.

LEI Nº 2261/2004

Anula e Suplementa Dotações Orçamentárias.

LEI Nº 2260/2004

Anula e Suplementa Dotações Orçamentárias.

LEI Nº 2259/2004

Anula e Suplementa Dotações Orçamentárias.

LEI Nº 2258/2004

Anula e Suplementa Dotações Orçamentárias.

LEI Nº 2257/2004

Anula e Suplementa Dotações Orçamentárias.

LEI Nº 2256/2004

Anula e Suplementa Dotações Orçamentárias.

LEI Nº 2255/2004

Anula e Suplementa Dotações Orçamentárias.

LEI Nº 2254/2004

Anula e Suplementa Dotações Orçamentárias.

LEI Nº 2253/2004

Anula e Suplementa Dotações Orçamentárias.

LEI Nº 2252/2004

Anula e Suplementa Dotações Orçamentárias.

LEI Nº 2251/2004

Firma Termo de Convênio que entre si Celebram a Prefeitura Municipal de Presidente Getúlio e a Fundação Educacional Hansa Hammônia, com Sede na Cidade de Ibirama.

LEI Nº 2250/2004

Autoriza Gastos com Confraternizações e Encerramento de Final de Ano com os Servidores Municipais de Presidente Getúlio.

LEI Nº 2249/2004

Autoriza a Desapropriação de uma Área de Terra de Propriedade do Sr. CÍLIO TOLFO, destinada a Instalação de uma Unidade de Beneficiamento, armazenagem e Distribuição de Sementes e grãos.

LEI Nº 2248/2004

Autoriza o Executivo Municipal a Firmar Convênio com a SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DO ESTADO DE SANTA CATARINA, visando melhorar a arrecadação do ICMS deste município.

LEI Nº 2247/2004

Concede Auxílio Financeiro ao CLUBE DE DIRETORES LOJISTAS DE PRESIDENTE GETÚLIO.

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