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Leis Ordinárias / 1998

LEI Nº 1698/1998

Autoriza a Promover a Pavimentação Subsidiada em Vias Públicas do Perímetro Urbano do Município de Presidente Getúlio.

LEI Nº 1697/1998

Dispõe sobre o Estágio Probatório do Servidor Público Municipal de Presidente Getúlio.

LEI Nº 1696/1998

Dispõe sobre o Estágio Probatório do Servidor Público da Câmara Municipal de Vereadores de Presidente Getúlio.

LEI Nº 1695/1998

Autoriza a Celebrar Convênio com a SOCIEDADE CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE IBIRAMA.

LEI Nº 1694/1998

Autoriza a Firmar Convênio com a Associação de Agricultores Ecológicos de Presidente Getúlio e Dona Emma Vale Norte, com sede na Cidade de Presidente Getúlio.

LEI Nº 1693/1998

Autoriza a Filiar-se o Município de Presidente Getúlio na Federação Catarinense de Municípios - FECAM.

LEI Nº 1692/1998

Concede Auxílio Financeiro à ASSOCIAÇÃO DE MORADORES UNIDOS PELO PROGRESSO de Presidente Getúlio.

LEI Nº 1691/1998

Declara de Utilidade Pública o Centro de Tradições Gaúchas - CTG PORTEIRA GETULIENSE.

LEI Nº 1690/1998

Anula e Suplementa Dotação Orçamentária.

LEI Nº 1689/1998

Anula e Suplementa Dotação Orçamentária.

LEI Nº 1688/1998

Cria Taxas dos Atos da Saúde Pública Municipal de Presidente Getúlio.

LEI Nº 1687/1998

Autoriza a Firmar Convênio com o CLUBE DAS MÃES - LAR DA MENINA.

LEI Nº 1686/1998

Denomina a Rua ROBERT HOPPE.

LEI Nº 1684/1998

Dispõe sobre os Atos de Limpeza Pública no Município de Presidente Getúlio.

LEI Nº 1683/1998

Estima a Receita e Fixa a Despesa da Prefeitura Municipal de Presidente Getúlio para o Exercício de 1999.

LEI Nº 1682/1998

Denomina a Rua AMBRÓSIO POFFO.

LEI Nº 1681/1998

Dispõe sobre o Subsídio dos Vereadores a partir de 01 de Setembro de 1998.

LEI Nº 1680/1998

Denomina a Rua ANTÔNIO WILHELM.

LEI Nº 1679/1998

Cria o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério.

LEI Nº 1678/1998

Denomina a Rua ERICH BOOS.

LEI Nº 1677/1998

Altera Parte do Artigo 1° da Lei n°. 0523, que Denomina o Beco Bela Vista, passa a denominar-se RUA SANTOS DUMONT.

LEI Nº 1675/1998

Anula e Suplementa Dotação Orçamentária.

LEI Nº 1674/1998

Dispõe sobre o Subsídio do Prefeito e Vice Prefeito a partir de 01 de Setembro de 1998.

LEI Nº 1673/1998

Concede e Reconhece de Utilidade Pública à ASSOCIAÇÃO DE MORADORES UNIDOS PELO PROGRESSO.

LEI Nº 1672/1998

Autoriza a Celebrar Convênios com a Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina - EPAGRI.

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