100%

Leis Ordinárias / 1986

LEI Nº 1098/1986

Dispõe sobre o Plano de Classificação de Ocupações dos Membros do Magistério Público Municipal.

LEI Nº 1097/1986

Dispõe sobre o Plano de Classificação de Ocupações dos Membros dos Magistérios Públicos Municipais.

LEI Nº 1096/1986

Dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público Municipal.

LEI Nº 1095/1986

Autoriza a Atualizar o Valor do IPTU - Imposto Predial E Territorial Urbano, para o Ano de 1987.

LEI Nº 1094/1986

Anula e Suplementa Dotação Orçamentária.

LEI Nº 1093/1986

Concede Abono de Natal aos Funcionários Municipais.

LEI Nº 1092/1986

Estima Receita e Fixa Despesa do Município, para o Exercício de 1987.

LEI Nº 1091/1986

Abre Crédito Adicional Especial.

LEI Nº 1090/1986

Anula e Suplementa Dotação Orçamentária do Orçamento Vigente.

LEI Nº 1089/1986

Autoriza a Contribuição a Fundação Educacional do Alto Vale do Itajaí - FEDAVI, com Sede em Rio do Sul.

LEI Nº 1088/1986

Altera contribuição á AMAVI- Associação dos Municípios do Alto Vale do Itajaí, relativo ao Fundo de Participação dos Município.

LEI Nº 1087/1986

Firma Convênio com o Governo do Estado de Santa Catarina, através da Secretária da Segurança Pública, objetivando delegar a Secretária da Segurança Pública do Estado de Santa Catarina, encargos de Regulamentação do uso das Vias Públicas.

LEI Nº 1086/1986

Anula e Suplementa Dotações Orçamentárias do Orçamento Vigente.

LEI Nº 1085/1986

Denomina de Rua 1º de MAIO, á via pública que inicia no lado par da Rua Niterói e termina na Rua Traugot Mueller.

LEI Nº 1084/1986

Homologa os Decretos nº 031/85, 042/85, 045/85, 047/85.

LEI Nº 1083/1986

Anula, abre Crédito e Suplementa Dotação Orçamentária do Orçamento Vigente.

LEI Nº 1082/1986

Firma Convênio com o Ministério da Previdência e Assistência Social - MPAS, através do Instituto Nacional de Assistência Médica de Previdência Social - INAMPS, e com a Secretaria da Saúde do Estado de Santa Catarina.

LEI Nº 1081/1986

Altera Valores dos Vencimentos dos Funcionários Públicos Municipais,

LEI Nº 1080/1986

Autoriza Reajustar Salários, pensões e Aposentadorias do Pessoal Celetista, pensionista e Aposentado da Prefeitura Municipal.

LEI Nº 1079/1986

Autoriza o Desmembramento de um Terreno, situado lado ímpar da Rua Curt Hering, esquina com a Rua Francisco Wilhelm.

LEI Nº 1078/1986

Homologa as Subvenções Sociais e Contribuições Correntes.

LEI Nº 1077/1986

Homologa o Decreto nº 004/86, que cria a Escola do Caminho do Bico da localidade de Caminho Papanduva.

LEI Nº 1076/1986

Autoriza conceder Subvenções Sociais e Contribuições Correntes.

LEI Nº 1075/1986

Denomina as Escolas Isoladas Municipais de GONÇALVES DIAS, ANITA GARIBALDI, MONTEIRO LOBATO, CASTRO ALVES e CRUZ E SOUZA.

LEI Nº 1074/1986

Altera Vencimentos dos Funcionários Públicos Municipais, cria Cargos de Professores e Função Gratificada.

Selecione o ano desejado para listar

2017   [7]2016   [52]2015   [64]2014   [53]2013   [77]2012   [66]2011   [56]2010   [69]2009   [87]2008   [68]2007   [103]2006   [98]2005   [80]2004   [123]2003   [119]2002   [87]2001   [86]2000   [63]1999   [59]1998   [47]1997   [52]1996   [29]1995   [35]1994   [46]1993   [54]1992   [81]1991   [52]1990   [54]1989   [56]1988   [52]1987   [35]1986   [31]1985   [25]1984   [40]1983   [23]1982   [29]1981   [36]1980   [54]1979   [49]1978   [44]1977   [42]1976   [30]1975   [37]1974   [50]1973   [60]1972   [33]1971   [29]1970   [36]1969   [41]1968   [29]1967   [31]1966   [27]1965   [32]1964   [32]1963   [21]1962   [22]1961   [26]1960   [37]1959   [22]1958   [30]1957   [21]1956   [33]1955   [30]1954   [11]