100%

Leis Ordinárias / 1978

LEI Nº 0810/1978

Abre Crédito Suplementar.

LEI Nº 0809/1978

Abre Crédito Suplementar.

LEI Nº 0808/1978

Firma Convênio com a Secretária de Educação e Cultura do Estado de Santa Catarina, para a Construção de uma Sala de Aula, anexa a Escola Básica Distrito Mirador.

LEI Nº 0807/1978

Firma Convênio com a Secretaria de Educação e Cultura do Estado de Santa Catarina, para a Construção de uma Sala de Aula, anexa a Escola Básica Bernardo Muller.

LEI Nº 0806/1978

Eleva o Valor da Taxa de Iluminação Pública.

LEI Nº 0805/1978

Orça a Receita e Fixa a Despesa do Município, para o Exercício de 1979.

LEI Nº 0804/1978

Abre Crédito Especial.

LEI Nº 0803/1978

Aprova Prestação de Contas do Fundo Rodoviário Nacional.

LEI Nº 0802/1978

Transforma para Secretário C-20 do Quadro de Cargos de Provimento em Comissão, o Cargo atual de Secretario, padrão Z-28, do Quadro Único do Município.

LEI Nº 0801/1978

Reajusta a Remuneração do Administrador Distrital de Mirador.

LEI Nº 0800/1978

Reajusta os Proventos de Inativos e Pensão de Pensionistas.

LEI Nº 0799/1978

Reajusta os Vencimentos dos Funcionários do Quadro Único.

LEI Nº 0796/1978

Autoriza a efetuar Operação de Crédito com a CREFISUL - S.A .

LEI Nº 0795/1978

Autoriza a Aquisição de uma Máquina Pá Carregadeira.

LEI Nº 0794/1978

Abre Crédito Suplementar.

LEI Nº 0793/1978

Abre Crédito Especial.

LEI Nº 0792/1978

Abre Crédito Especial.

LEI Nº 0791/1978

Abre Crédito Especial.

LEI Nº 0790/1978

Fica Colocado a Disposição da Câmara Municipal de Vereadores o Ocupante do Cargo de Secretário, padrão Z-28 do Quadro Único do Município.

LEI Nº 0789/1978

Concede a Título de Dedicação Exclusiva, aos Funcionários Ocupantes do cargo de Escriturário padrão Z-9, auxiliar de Contabilidade e Contador.

LEI Nº 0788/1978

Autoriza a Efetuar Operação de Arrendamento Mercantil, com Bosano Simonsen Leasing S/A.

LEI Nº 0787/1978

Fica Denominada RUA FRANCISCO WILHELM a Rua que Partindo da Rua Curt Hering, segue em Direção ao Terreno dos Herdeiros Wilhelm.

LEI Nº 0786/1978

As Concessões dos Serviços de Transporte de Passageiros de Ônibus, lotação e demais Veículos do Mesmo Gênero, em Todo o Município, em Linhas Municipais, ficam Sujeitos a Disposições da Presente Lei.

LEI Nº 0785/1978

Reconhece Despesas de Exercício anteriores.

LEI Nº 0784/1978

Altera o Plano Rodoviário Municipal, constante do Mapa que faz parte integrante desta Lei.

Selecione o ano desejado para listar

2017  [7]2016  [52]2015  [64]2014  [53]2013  [77]2012  [66]2011  [56]2010  [69]2009  [87]2008  [68]2007  [103]2006  [98]2005  [80]2004  [123]2003  [119]2002  [87]2001  [86]2000  [63]1999  [59]1998  [47]1997  [52]1996  [29]1995  [35]1994  [46]1993  [54]1992  [81]1991  [52]1990  [54]1989  [56]1988  [52]1987  [35]1986  [31]1985  [25]1984  [40]1983  [23]1982  [29]1981  [36]1980  [54]1979  [49]1978  [44]1977  [42]1976  [30]1975  [37]1974  [50]1973  [60]1972  [33]1971  [29]1970  [36]1969  [41]1968  [29]1967  [31]1966  [27]1965  [32]1964  [32]1963  [21]1962  [22]1961  [26]1960  [37]1959  [22]1958  [30]1957  [21]1956  [33]1955  [30]1954  [11]