100%

Leis Complementares / 2017

LEI COMPLEMENTAR Nº 2389/2017

ALTERA O ARTIGO 1º. E O ANEXO I, DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 2.384/2017, QUE ALTERA DISPOSITIVO NA LISTA DE SERVIÇOS DO ARTIGO 210, ITEM 14.05, E ACRESCENTA O PARÁGRAFO 4º. À LEI COMPLEMENTAR Nº. 1.913/2001 e dá outras providências.
 

LEI COMPLEMENTAR Nº 2388/2017

CRIA CARGO NO QUADRO DE CARGOS E SALÁRIOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO PLANO DE CARREIRA DO MUNICIPIO DE PRESIDENTE GETÚLIO/SC., ANEXO I, II E IV, DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 2.289/2008 E ALTERAÇÕES POSTERIORES, e dá outras providências.
 

LEI COMPLEMENTAR Nº 2387/2017

ALTERA TABELA DE TARIFAS DA LEI COMPLEMENTAR N°. 2.368/2015, DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E TRATAMENTO DE ESGOTO – SAATE – e dá outras providências.
 
 

LEI COMPLEMENTAR Nº 2386/2017

Dispõe sobre a criação de cargo de Advogado Efetivo da Câmara Municipal de Presidente Getúlio e dá outras providências.
 

LEI COMPLEMENTAR Nº 2385/2017

ALTERA O INCISO III DO ARTIGO 176, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1913/2001, DE 21/12/2001, QUE ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 2017/2003, DE 05/02/2003, e dá outras providências.
 

LEI COMPLEMENTAR Nº 2384/2017

Acrescenta e altera dispositivos na Lei Complementar nº. 1.913, de 21 de dezembro de 2001, que Institui o Código Tributário do município de Presidente Getúlio.
 

LEI COMPLEMENTAR Nº 2383/2017

Cria Cargos No Quadro De Cargos E Salários De Provimento Efetivo Do Plano De Carreira Do Município De Presidente Getúlio-SC., Anexo I, II E IV, Da Lei Complementar Nº 2.289/2008 E Alterações Posteriores, E Dá Outras Providências.
 

LEI COMPLEMENTAR Nº 2382/2017

Altera Carga Horária E Nível Salarial De Cargo No Quadro De Cargos E Salários De Provimento Efetivo Do Plano De Carreira Do Município De Presidente Getúlio-SC., Anexo I, Ii E Iv, Da Lei Complementar Nº 2.289/2008 E Alterações Posteriores, E Dá Outras Providências.
 

LEI COMPLEMENTAR Nº 2381/2017

Cria Cargos na Estrutura Administrativa do SAATE – Serviço de Abastecimento de Água e Tratamento de Esgoto, do Município de Presidente Getúlio-SC, e da outras providências.
 

LEI COMPLEMENTAR Nº 2380/2017

Institui o programa de recuperação fiscal - REFIS - e dá outras providências.
 

LEI COMPLEMENTAR Nº 2379/2017

ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 281 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2.292/2008 QUE DISPÕE SOBRE PLANO DIRETOR FÍSICO TERRITORIAL DE PRESIDENTE GETÚLIO e dá outras providências.
 

LEI COMPLEMENTAR Nº 2378/2017

ACRESCENTA §§§ 1º, 2º E 3º AO ARTIGO 104 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2.287/2008, e dá outras providências.
 

LEI COMPLEMENTAR Nº 2377/2017

DISPÕE SOBRE O ADICIONAL DE SOBREAVISO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS e dá outras providências.

LEI COMPLEMENTAR Nº 2376/2017

ALTERA O ARTIGO 14 DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 2.289, DE 28/02/2008, e dá outras providências.

LEI COMPLEMENTAR Nº 2375/2017

ALTERA O ARTIGO 48 DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 2.287, DE 28/02/2008, e dá outras providências.

LEI COMPLEMENTAR Nº 2374/2017

ALTERA O ARTIGO 37 E O PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 2.288, DE 28/02/2008, e dá outras providências.

Selecione o ano desejado para listar