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INÍCIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS TEM NOVO HORÁRIO - 19h00min

Com o objetivo de possibilitar a participação e presença efetiva da comunidade durante as sessões da Câmara, o Presidente Leonardo Pavanello Júnior com o apoio do Plenário alterou o horário de início das reuniões que a partir do dia 06/02 (segunda-feira), próxima Sessão Ordinária, será ás 19h00min. Com esta medida esperamos uma maior participação da população nas sessões, enfatizou o Presidente, pois consideramos de extrema importância esta interação entre o Poder Legislativo e a comunidade. Quanto ao dia da semana, este não se alterou, permanecendo segunda-feira.

Notícias

CÂMARA ESTABELECE TURNO ÚNICO
CÂMARA ESTABELECE TURNO ÚNICO

DECRETO LEGISLATIVO Nº 027/2017, de 11 de outubro de 2017

Estabelece horário de funcionamento da Câmara de Vereadores de Presidente Getúlio/SC.

Comissão do Senado assegura receita do IR retido na fonte a Estados e Municípios
Comissão do Senado assegura receita do IR retido na fonte a Estados e Municípios

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal aprovou o Projeto de Decreto Legislativo (PDS) 18/2016, que garante o repasse do Imposto sobre a Renda (IR) retido na fonte – em função de pagamentos feitos a seus empregados, terceiros e empresas – a Estados e Municípios. De autoria do senador Lasier Martins (PSD-RS), o texto assegura que esse entendimento constitucional seja rigorosamente seguido pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB). Na...

Vereadores: CNM oferece ferramenta para manter gestores atualizados
Vereadores: CNM oferece ferramenta para manter gestores atualizados

Desde o dia 25 de setembro, a página da Confederação Nacional de Municípios (CNM) ganhou um superbanner que deu início à campanha de divulgação do Fórum de Vereadores. A peça traz várias informações úteis aos representantes do Poder Legislativo local, como a ferramenta de cadastro no site da CNM. O intuito é manter os vereadores informados sobre as ações promovidas pela entidade, bem como assuntos importantes para as Câmaras Municipais. A Confederação orienta o público a...

FPM: primeiro repasse de outubro totaliza R$ 2,568 bilhões
FPM: primeiro repasse de outubro totaliza R$ 2,568 bilhões

A primeira parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para este mês estará disponível na conta das prefeituras na próxima terça-feira, 10 de outubro. O repasse será de R$ 2,568 bilhões, em valores brutos. Se descontada a dedução do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), o montante fica em R$ 2,054 bilhões. Segundo observa a equipe de estudos técnicos da entidade, o primeiro decêndio de outubro de 2017 teve uma queda de 2,12%, se...

Senado e Câmara aprovam fundo de financiamento de campanha e matéria vai à sanção
Senado e Câmara aprovam fundo de financiamento de campanha e matéria vai à sanção

O projeto de lei que regulamenta a distribuição de recursos do Fundo Especial de Financiamento da Campanha (FEFC) cumpriu todo seu rito legislativo. A matéria foi aprovada pela Câmara na madrugada desta quinta-feira, 5 de outubro, e durante a tarde, passou pelo crivo do Plenário do Senado. A proposta, que também altera regras eleitorais e limita gastos de campanha, segue agora para sanção presidencial. Como a matéria foi aprovada antes do dia 7 de outubro, configurando um ano antes...

Boletos vencidos poderão ser pagos em qualquer agência bancária a partir de 10 de julho
Boletos vencidos poderão ser pagos em qualquer agência bancária a partir de 10 de julho

Boletos vencidos poderão ser pagos em qualquer agência bancária a partir de 10 de julho. Com o novo sistema para pagamentos qualquer conta, mesmo vencida, poderá ser paga em qualquer banco. Além disso, o cálculo de juros e multa do boleto atrasado será feito automaticamente, o que reduzirá a necessidade de ir a um guichê de caixa e eliminará a possibilidade de erros no cálculo. De acordo com a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), a nova plataforma deve reduzir fraudes na...

Prazo para cadastro no Programa Saúde na Escola é prorrogado para 23 de junho
Prazo para cadastro no Programa Saúde na Escola é prorrogado para 23 de junho

O governo federal prorrogou o prazo para cadastro dos Municípios no terceiro ciclo do Programa Saúde na Escola (PSE). A data limite agora é dia 23 de junho. A adesão pode ser realizada pela plataforma de informação E-gestor. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca que todos os Municípios devem realizar ações voltadas à saúde na escola. Para a entidade, mesmo aqueles entes locais que não participam do programa devem planejar ações que integrem a Saúde e a...

Bispo Dom Onécimo Alberton visita a Câmara de Vereadores.
Bispo Dom Onécimo Alberton visita a Câmara de Vereadores.

Bispo Dom Onécimo Alberton participou na segunda-feira (22/05/2017) da 4ª Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Presidente Getúlio. Estiveram acompanhando o Bispo o Padre Alírio Vicenzi e o Padre Sérgio Rodrigues, juntamente com o Prefeito Municipal Senhor Nelson Virtuoso. A Visita Pastoral Missionária e acolhida da imagem peregrina de Nossa Senhora Aparecida está na programação do Bispo em sua vinda a Paróquia Nossa Senhora do Rosário de Presidente Getúlio, que acontece do dia 19 à 26 de maio de 2017, e tem como objetivo conhecer a realidade desta paróquia e assim animar a missão evangelizadora do povo de Deus neste território.

Comissão aprova matéria que destina recursos do Fundo 157 a programas sociais e a Municípios com baixo IDH
Comissão aprova matéria que destina recursos do Fundo 157 a programas sociais e a Municípios com baixo IDH

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou matéria que regulamenta liquidação do Fundo 157. O texto prevê a destinação dos recursos para programas nacionais de manutenção e desenvolvimento do ensino e da saúde públicos e a municípios com menor Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDH-M), sendo 50% do total para cada caso. A matéria tramita em caráter conclusivo e será examinada ainda pela Comissão de Constituição e Justiça e de...

Ministro do TSE diz que sociedade deve participar da reforma política do país
Ministro do TSE diz que sociedade deve participar da reforma política do país

A comissão especial que analisa as propostas de reforma política da Câmara promoveu nesta quarta-feira, 10 de maio, audiência pública com participação do ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Herman Benjamin. O magistrado defendeu ser fundamental a participação da sociedade na discussão da reforma. A reforma política faz parte da pauta prioritária do movimento municipalista brasileiro, capitaneada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM). A entidade vem estudando...

PONTO FACULTATIVO
PONTO FACULTATIVO

Decreto Legislativo nº 023/2017, de 11 de abril de 2017
DECRETA PONTO FACULTATIVO e dá outras providências.

PONTO FACULTATIVO
PONTO FACULTATIVO

DECRETO LEGISLATIVO N° 022/2017, de 24/02/2017.
DECRETA PONTO FACULTATIVO e dá outras providências.

Audiência Pública - Avaliação do cumprimento das Metas Fiscais
Audiência Pública - Avaliação do cumprimento das Metas Fiscais

A Prefeitura Municipal de Presidente Getúlio, realizará nesta sexta-feira 24/02/2017, às 10:00 horas, nas dependencias da Câmara de Vereadores, Audiência Pública para demonstrar a avaliação do cumprimento das Metas Fiscais estabelecidas na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias, com os resultados apurados no 3º Quadrimestre de 2016.