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INÍCIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS TEM NOVO HORÁRIO - 19h00min

Com o objetivo de possibilitar a participação e presença efetiva da comunidade durante as sessões da Câmara, o Presidente Leonardo Pavanello Júnior com o apoio do Plenário alterou o horário de início das reuniões que a partir do dia 06/02 (segunda-feira), próxima Sessão Ordinária, será ás 19h00min. Com esta medida esperamos uma maior participação da população nas sessões, enfatizou o Presidente, pois consideramos de extrema importância esta interação entre o Poder Legislativo e a comunidade. Quanto ao dia da semana, este não se alterou, permanecendo segunda-feira.

Notícias

Prazo para cadastro no Programa Saúde na Escola é prorrogado para 23 de junho
Prazo para cadastro no Programa Saúde na Escola é prorrogado para 23 de junho

O governo federal prorrogou o prazo para cadastro dos Municípios no terceiro ciclo do Programa Saúde na Escola (PSE). A data limite agora é dia 23 de junho. A adesão pode ser realizada pela plataforma de informação E-gestor. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca que todos os Municípios devem realizar ações voltadas à saúde na escola. Para a entidade, mesmo aqueles entes locais que não participam do programa devem planejar ações que integrem a Saúde e a...

Bispo Dom Onécimo Alberton visita a Câmara de Vereadores.
Bispo Dom Onécimo Alberton visita a Câmara de Vereadores.

Bispo Dom Onécimo Alberton participou na segunda-feira (22/05/2017) da 4ª Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Presidente Getúlio. Estiveram acompanhando o Bispo o Padre Alírio Vicenzi e o Padre Sérgio Rodrigues, juntamente com o Prefeito Municipal Senhor Nelson Virtuoso. A Visita Pastoral Missionária e acolhida da imagem peregrina de Nossa Senhora Aparecida está na programação do Bispo em sua vinda a Paróquia Nossa Senhora do Rosário de Presidente Getúlio, que acontece do dia 19 à 26 de maio de 2017, e tem como objetivo conhecer a realidade desta paróquia e assim animar a missão evangelizadora do povo de Deus neste território.

Comissão aprova matéria que destina recursos do Fundo 157 a programas sociais e a Municípios com baixo IDH
Comissão aprova matéria que destina recursos do Fundo 157 a programas sociais e a Municípios com baixo IDH

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou matéria que regulamenta liquidação do Fundo 157. O texto prevê a destinação dos recursos para programas nacionais de manutenção e desenvolvimento do ensino e da saúde públicos e a municípios com menor Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDH-M), sendo 50% do total para cada caso. A matéria tramita em caráter conclusivo e será examinada ainda pela Comissão de Constituição e Justiça e de...

Ministro do TSE diz que sociedade deve participar da reforma política do país
Ministro do TSE diz que sociedade deve participar da reforma política do país

A comissão especial que analisa as propostas de reforma política da Câmara promoveu nesta quarta-feira, 10 de maio, audiência pública com participação do ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Herman Benjamin. O magistrado defendeu ser fundamental a participação da sociedade na discussão da reforma. A reforma política faz parte da pauta prioritária do movimento municipalista brasileiro, capitaneada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM). A entidade vem estudando...

PONTO FACULTATIVO
PONTO FACULTATIVO

Decreto Legislativo nº 023/2017, de 11 de abril de 2017
DECRETA PONTO FACULTATIVO e dá outras providências.

PONTO FACULTATIVO
PONTO FACULTATIVO

DECRETO LEGISLATIVO N° 022/2017, de 24/02/2017.
DECRETA PONTO FACULTATIVO e dá outras providências.

Audiência Pública - Avaliação do cumprimento das Metas Fiscais
Audiência Pública - Avaliação do cumprimento das Metas Fiscais

A Prefeitura Municipal de Presidente Getúlio, realizará nesta sexta-feira 24/02/2017, às 10:00 horas, nas dependencias da Câmara de Vereadores, Audiência Pública para demonstrar a avaliação do cumprimento das Metas Fiscais estabelecidas na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias, com os resultados apurados no 3º Quadrimestre de 2016.

INÍCIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS TEM NOVO HORÁRIO - 19h00min
INÍCIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS TEM NOVO HORÁRIO - 19h00min

Com o objetivo de possibilitar a participação e presença efetiva da comunidade durante as sessões da Câmara, o Presidente Leonardo Pavanello Júnior com o apoio do Plenário alterou o horário de início das reuniões que a partir do dia 06/02 (segunda-feira), próxima Sessão Ordinária, será ás 19h00min.

SESSÃO SOLENE HOMENAGEIA MÉDICO DR. JOSÉ FRANCISCO DE CHAVES
SESSÃO SOLENE HOMENAGEIA MÉDICO DR. JOSÉ FRANCISCO DE CHAVES

Aos vinte dias do mês de dezembro de 2016, às 19h00min, a Câmara de Vereadores de Presidente Getúlio acolheu em seu recinto, autoridades políticas, familiares e amigos para o ato solene em comemoração aos 40 Anos de relevantes serviços prestados pelo profissional médico Dr. José Francisco de Chaves.

NOVO HORÁRIO DE ATENDIMENTO - DECRETO LEGISLATIVO Nº 016/2016
NOVO HORÁRIO DE ATENDIMENTO - DECRETO LEGISLATIVO Nº 016/2016

DECRETO LEGISLATIVO N° 016/2016, de 03/10/2016. ESTABELECE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PRESIDENTE GETÚLIO/SC - e dá outras providências.
O Presidente da Câmara de Vereadores de Presidente Getúlio, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais,

CONVITE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA
CONVITE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA

A CÂMARA DE VEREADORES DE PRESIDENTE GETÚLIO/SC, por seu Presidente o Vereador Lenuir Effting, considerando os últimos acontecimentos que abalaram a ordem pública, CONVIDA a população para participar da Audiência Pública, com o tema: “Segurança Pública Municipal” que será realizada no próximo dia 21 de junho (terça-feira), às 19:30 horas, nas dependências da Câmara de Vereadores, sito a Rua Henrique Fuerbringer, 490, nesta cidade.

COMUNICADO!
COMUNICADO!

Informamos que a partir do dia 29/03/2016 (terça-feira) o atendimento da Câmara de Vereadores estará comprometido em virtude da mudança de Sede. A partir do dia 04/04/2016 (segunda-feira) estaremos atendendo em novo endereço. Rua Henrique Fuerbringer, 490 - Centro.

ELEITA NOVA MESA DIRETORA PARA O EXERCÍCIO DE 2016
ELEITA NOVA MESA DIRETORA PARA O EXERCÍCIO DE 2016

Em obediência ao disposto no § 2º do Art. 16 da Lei Orgânica, combinado com o Art. 14 do Regimento Interno da Casa, durante a Sessão Ordinária realizada dia 14/12 os Vereadores elegeram a nova Mesa Diretora que comandará os trabalhos legislativos no exercício de 2016.