10/03/2014: Ordinária - S/N  

Íntegra

ATA DA 1º SESSÃO ORDINÁRIA DE 2014, REALIZADA NO DIA 10 DE MARÇO DE 2014, ÀS 18h00min NA SALA DE SESSÕES DA CÂMARA DE VEREADORES DE PRESIDENTE GETÚLIO, ESTADO DE SANTA CATARINA, RELATIVO À 15º LEGISLATURA DESTA CASA. Aos dez dias do mês de março de dois mil e catorze, às dezoito horas, na sala de sessões da Câmara estiveram reunidos sob a Presidência do Vereador Alvelino Pereira presentes os seguintes Senhores Vereadores: Antônio de Oliveira, Aroldo Schünke, Ernesto Avancini, Liberto Zimath, Luiz Carlos Wilhelm, Moacir dos Santos e Nelson Virtuoso. Havendo quorum e de conformidade com o que determina o Regimento Interno, o Senhor Presidente cumprimentando a todos os presentes e invocando a Proteção de Deus, deu por iniciada a presente sessão. Em seguida convidou a todos para de pé ouvir e cantar o Hino Nacional Brasileiro. Na sequencia o Senhor Presidente submeteu a discussão e votação a Ata da Sessão anterior, conforme cópia entregue a cada um dos Senhores Vereadores a qual foi aprovada por unanimidade sem restrições.Prosseguindo com os trabalhos solicitou ao primeiro secretário Liberto Zimath que procedesse a leitura das correspondências recebidas. Na oportunidade o Senhor Presidente justificou a ausência do colega Savio Batistti que está acompanhando o pai para tratamento no hospital. Na pauta do Grande Expediente foi lida a Indicação: nº 009/2014 do Vereador Nelson Virtuoso que solicita seja encaminhado cópia desta ao Excelentíssimo Senhor ROBERTO FERRARI - Secretário da 14º Secretaria de Desenvolvimento Regional de Ibirama, para que este interceda junto ao Governo do Estado, solicitando sejam adotadas as providências cabíveis que se fizerem necessárias para execução do que a seguir indico: que seja autorizada a permissão ou cessão de uso de imóvel, mais precisamente, as dependências físicas da antiga escola do ribeirão Krauel II (patrimônio do Estado de Santa Cataria) - que encontra-se há muitos anos desativada, para a Associação dos Agricultores do Novo Krauel e Associação de Trilheiros Vale das Cachoeiras. Passando a  pauta da Ordem do Dia, inicialmente foi lido e encaminhado a Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Finanças e Orçamento o Projeto de Lei nº 008/2014 do Poder Legislativo que Dispõe sobre o acesso a informações, previsto no inciso XXXIII do art. 5º, no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição Federal e na Lei Federal 12.527 de 18 de novembro de 2011, cria o Serviço de Informações ao Cidadão no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. Logo após foi lido, discutido e aprovado por unanimidade o Projeto de Lei do Poder Executivo que Homologa Segundo Termo Aditivo de Contrato que Entre Si Celebram o Município de Presidente Getúlio, e o IDS - Desenvolvimento de Software e Consultoria Ltda – e Dá Outras Providências. Passando as Explicações Pessoais fizeram uso da palavra os Vereadores a seguir relacionados que reportaram-se sobre os temas mencionados, conforme gravação em áudio e vídeo: Antônio de Oliveira que Comentou interdição pela Defesa Civil da Ponte na Rua Maximiliano Poffo. Concedeu um aparte ao colega Moacir dos Santos que teceu esclarecimentos e informou que já estão sendo tomadas providências. Concedeu uso da palavra ao Presidente da Defesa Civil Lucio Bittencourt que prestou esclarecimentos. Novamente com a palavra o Vereador Antônio de Oliveira cobrou faixa de pedestres em frente ao Supermercado Giro Rápido. Cobrou providências quando a Indicação nº 015/2013 assinada pelo mesmo e os colegas Ernesto Avancini e Alvelino Pereira solicitando implantação de redutores de velocidade próximo ao acesso ao Ribeirão Tucano. Cobrou providência do setor de obras para manutenção da estrada de acesso a propriedade do Senhor Mario Lindner. Luiz Carlos Wilhelm elogiou construção nova Ponte na Barra da Onça. Elogiou Governador Raimundo Colombo pela agilidade liberação de recursos através da Defesa Civil. Apoio a manifestação das pessoas presentes reivindicando providências quanto a ponte da rua Maximiliano Poffo. Manifestou indignação referente a reportagem exibida no Fantástico a denunciando o descaso do Governo do Estado para com cidades do Nordeste com escolas e postos de saúde sem condições de uso. O Vereador Ernesto Avancini parabenizou as mulheres pelo Dia Internacional das Mulheres. Manifestou apoio ao manifesto dos moradores do Rio Ferro referente a interdição da ponte. Informou sobre viagem na terça-feira a Florianópolis na busca de recursos. O Vereador Aroldo Schünke reportou-se quanto a interdição pela Defesa Civil da Ponte da Rua Maximiliano Poffo e a falta do laudo técnico. Solicitou a valorização das pequenas comunidades com mais obras. Denunciou problemas de trafegabilidade na Rua Antônio Beckauser, bem como na estrada geral de Santa Luzia. Audiência Pública realizada pela Prefeitura dia 28/02. Gastos elevados com a folha de pagamento da Prefeitura. Falhas no Portal da Transparência. Elogiou o Encontro das Mulheres promovido pela Administração Municipal no domingo e Parabenizou as mulheres pela passagem do Dia Internacional das Mulheres. O Vereador Nelson Virtuoso apoio a manifestação dos moradores solicitando providência quanto a interdição da ponte na Rua Maximiliano Poffo. Informou encaminhamento de pedido a Defesa Civil pelo Deputado Rogério Peninha Mendonça. Agradeceu aprovação para implantação de redutores de velocidade na SC 320. Informou liberação de subvenções dos Deputados Aldo Schneider (Estadual) e Rogério Peninha Mendonça (Federal) para associações de agricultores. Destacou o grande trabalho do PMDB na busca e liberação de recursos para o município. O Vereador Liberto Zimath falou sobre viagem a Florianópolis com o colega Ernesto Avancini. Parabenizou as mulheres pela passagem do Dia Internacional das Mulheres. Leu mensagem de reflexão. O Vereador Moacir dos Santos falou aos moradores do Rio Ferro sobre a solução no caso da ponte interditada pela Defesa Civil na Rua Maximiliano Poffo. Parabenizou secretario de obras Lenuir Effting pela construção da ponte na Barra da Onça e elogiou o Secretário de Estado da Defesa Civil Milton Hobbus pela agilidade na liberação de recursos para a mesma. Desejou melhoras ao pai do colega Savio Batistti. Elogiou o trabalho da 1º Dama, do Prefeito e a todas as pessoas que realizaram o Encontro das Mulheres. parabenizou o pessoal do Departamento do Turismo pelo Encontro de Fuscas, o Stammtisch e a organização para realizar o Encontro de Motos. Passando ao Momento da Presidência, o Senhor Presidente concedeu o uso da palavra aos pastores Rudolfo Rabitszch e Givanildo Vitalli para um momento de oração. Concedeu o uso da palavra ao cidadão Senhor Valdemiro Pavanello que em nome do grupo solicitou apoio dos Vereadores para a urgente solução para o problema da ponte da Rua Maximiliano Poffo e manutenção de ponto de ônibus. Prometeu ajuda na solução do caso da ponte. Parabenizou o colega Moacir dos Santos e a colaboradora Sueli Pereira pela passagem dos aniversário dia 27/02 e 03/03, respectivamente. Parabenizou as mulheres pela passagem do Dia Internacional das Mulheres. Parabenizou a todas as pessoas que direta e indiretamente colaboraram com a organização do Encontro de Mulheres no domingo, dia 09. Nada mais havendo a tratar, o Sr Presidente saudando o Pavilhão Nacional deu por encerrada esta Sessão, convidando á todos para próxima Sessão Ordinária a realizar-se dia 17/03/2014, nesta Casa. Para constar, a mesma foi lavrada e depois de discutida e aprovada, será assinada pelos membros da Mesa Diretora e os demais Srs. Vereadores.