09/09/2013: Ordinária - S/N  

Íntegra

ATA DA 2º SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 09 DE SETEMBRO DE 2013, ÀS 18h00min NA SALA DE SESSÕES DA CÂMARA DE VEREADORES DE PRESIDENTE GETÚLIO, ESTADO DE SANTA CATARINA, RELATIVO À 7ª LEGISLATURA DESTA CASA. Aos nove dias do mês de setembro de dois mil e treze, às dezoito horas, na sala de sessões da Câmara estiveram reunidos sob a Presidência do Vereador Alvelino Pereira, presentes os seguintes Senhores Vereadores: Antônio de Oliveira, Aroldo Schünke, Ernesto Avancini, Lenuir Effting, Liberto Zimath, Moacir dos Santos, Nelson Virtuoso e Savio Batistti. Havendo quorum e de conformidade com o que determina o Regimento Interno, o Senhor Presidente cumprimentando a todos os presentes e invocando a Proteção de Deus, deu por iniciada a presente Sessão Ordinária. Logo após, convidou a todos para de pé ouvir e cantar o Hino Nacional Brasileiro. Ato seguinte, após ter proferido o respectivo Termo de Compromisso e Posse, nos respectivos termos: PROMETO CUMPRIR A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A CONSTITUIÇÃO ESTADUAL E A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, OBSERVAR AS LEIS, DESEMPENHAR O MANDATO QUE ME FOI CONFIADO E TRABALHAR PELO PROGRESSO DO MUNICÍPIO E O BEM ESTAR DE SEU POVO, e após a proclamação do Senhor Presidente, tomou posse interinamente no cargo de Vereador o Senhor Luiz Carlos Wilhelm, em substituição ao Vereador Lenuir Effting que assumiu a Secretaria de Obras, Estradas, Rodovias e Serviços Urbanos. Na oportunidade o Senhor Presidente desejou-lhe as boas vindas e que tenha sucesso no desempenhar de suas funções legislativas enquanto permanecer conosco. Ato contínuo, O Senhor Presidente em cumprimento ao Art. 47 do Regimento Interno, nomeou o Vereador Luiz Carlos Wilhelm Presidente da comissão de Finanças e Orçamento, e Relator da comissão de Saúde, Assistência Social e Meio Ambiente, respectivamente, pelo período em que prevalecer sua função. Na sequencia o Senhor Presidente submeteu a discussão e votação a Ata da Sessão anterior que foi aprovada por unanimidade sem restrições. Prosseguindo com os trabalhos solicitou ao primeiro secretário Liberto Zimath que procedesse a leitura das correspondências recebidas. Na pauta da Ordem do Dia, primeiramente foram lidos e encaminhados as comissões permanentes de Constituição, Justiça e Redação - e de Finanças e Orçamento, para análise e emissão de pareceres, os seguintes Projetos de Lei, a saber: PL nº 049/2013 do Poder Executivo que Desafeta do Domínio Público e Autoriza Alienação de Bens Móveis, Veículos e Material Inservível que Menciona - e dá outras providências; PL nº 053/2013 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo Municipal a Firmar Convênio Com o Estado de Santa Catarina, Através da Polícia Militar Para Realização de Policiamento Ostensivo, e dá outras providências. Logo após, foram lidos, discutidos e aprovados por unanimidade,  o Projeto de Lei Complementar nº 017/2013 que Reduz os Vencimentos dos Cargos Comissionados que Menciona - Chefe de Gabinete e o Superintende da SAATE., e o Projeto de Lei nº 050/2013 que Autoriza o Município de Presidente Getúlio a Desafetar e Realizar Doação de Bens Móveis do Patrimônio Público para Família Carente, e dá outras providências (1000 telhas ao Sr. Maicon Ernesto Oswaldo Odorizzi), Projeto de Lei nº 051/2013 do Poder Legislativo que Denomina Praça Pública da Cidade de Presidente Getúlio - "Praça Gertrudes Goebel" (Bairro Pinheiro)., e o Projeto de Lei nº 052/2013 do Poder Executivo que Anula e Suplementa Dotações Orçamentárias, e dá outras providências. Ato contínuo, passando as Explicações Pessoais, o Senhor Presidente conferiu o uso da palavra ao Vereador Antônio de Oliveira que após saudar a todos inicialmente desejou as boas vindas ao colega Luiz Carlos Wilhelm e que sua passagem por esta Casa seja marcada por muito trabalho e conquistas para Presidente Getúlio. Parabenizou os organizadores do desfile de 7  de Setembro pelo belo evento proporcionado ao público que compareceu em grande número. Registrou seu agradecimento especial ao Diretor da Escola de Ensino Básica Cecília Ax Senhor Jair Pedro Sant´Anna pelo brilhante desfile organizado no Bairro Rio Ferro. Se despediu com desejo de uma boa semana e que Deus esteja com todos nós. O Vereador Ernesto Avancini após cumprimentar a todos convidou a todo para prestigiar neste fim de semana a 26º Festa dos Camioneiros que acontecerá nas dependências da Sociedade Desportiva Camioneiros com ótima programação e desejou uma ótima e abençoada semana a todos. O Vereador Liberto Zimath após as saudações de praxe desejou as boas vindas ao novo colega Luiz Carlos Wilhelm e que se sinta bem entre nós e desejou um ótimo início de semana e que fiquem com Deus. O Vereador Luiz Carlos Wilhelm após cumprimentar a todos no recinto primeiramente agradeceu e desejou sucesso ao colega Lenuir Effting em sua nova missão como Secretário Municipal de obras. Da mesma forma, agradeceu o jovem e 1º Suplente de Vereador Marcelo Cristiano Martins por ter cedido sua vaga a este Vereador e desejou sucesso em sua função que ocupa junto ao Poder Executivo. Continuando, reportou-se as recedentes manifestações ocorridas em todos o País na qual a população clama pelo fim da corrupção, por mais transparência nos atos públicos, por melhores condições na saúde, educação, transporte, e, aproveitando o momento, disse que tudo isso nos faz olhar com mais responsabilidade do cargo público que ocupamos, faz com que os funcionários públicos prestem um bom trabalho considerando que é o povo que paga nosso salário. Precisamos honrar os votos com trabalho incansável em prol de nossa gente para que a imagem do político corrupto possa ser revertido e aniquilado de uma vez por todas, e o exemplo pode e deve partir de nós, frisou este Vereador. Que Deus abençoe a todos e uma ótima semana. O Vereador Nelson Virtuoso após as saudações habituais, primeiramente desejou as boas vindas ao colega Luiz Carlos Wilhelm e que sua passagem por esta casa de seja revestida de trabalho em prol de nossa gente. Continuando, agradeceu a cada Vereador que se fez presente nas sessões cívicas alusivas a Semana da Pátria realizadas em diversas comunidades do município, pois considera de fundamental importância a presença de nós, autoridades do município, em momentos importantes como este. Da mesma forma, registrou seus agradecimentos aos Diretores, educadores, colaboradores e ao Poder Executivo a belíssima organização de todos os desfiles realizados. Continuando, disse que em recente visita a localidade de Serra do Índios tem ouvido dos moradores muitas reclamações a respeito da má condição das estradas, porém, acredita e confia no novo secretário Lenuir Effting que com muito trabalho e perseverança tudo se resolverá haja vista que manter as estradas em boas condições é fundamental para o escoamento da produção. Para finalizar, desejou a todos uma boa semana abençoada por Deus. O Vereador Moacir dos Santos após saudar a todos fez uma saudação especial ao colega empossado Luiz Carlos Wilhelm destacando todo seu conhecimento e experiência na vida pública desejando-lhe uma passagem profícua e de grandes realizações. Parabenizou o colega Lenuir Effting pela ousadia em assumir a Secretaria de Obras e destacou que já se percebe que algumas estradas já foram patroladas em toda sua extensão com no Bairro Pinheiro e Revolver e acredita que na medida do possível e dentro de um cronograma de trabalho todas as estradas do município serão atendidas. Também registrou que gostou de ver o bom atendimento prestado as pessoas pelo novo secretário Lenuir Effting que tem dedicado atenção especial a todos. Continuando, pediu agilidade por parte do Poder Executivo no sentido de enviar o quanto antes para análise e aprovação desta Casa de Projeto de Lei normatizando o transporte de cargas nas estradas do Município, principalmente no interior, considerando que o excesso de carga tem prejudicado constantemente o trabalho do setor de obras. Ainda com a palavra teceu comentários elogiosos a todos os desfiles alusivos a Semana da Pátria, agradecendo a todas as equipes organizadoras destes desfiles, em especial, ao Professor e Diretor da Escola de Educação Básica Orlando Bertoli Edson Ramos pelo belíssimo desfile da escola e por ter resgatado a seriedade que o educandário merece. Também elogiou o pronunciamento do Senhor Prefeito no dia 7 de Setembro. O Vereador Aroldo Schünke após as saudações de praxe iniciou seu pronunciamento falando ao colega Luiz Carlos Wilhelm e do período em que foram colegas na legislatura anterior destacando que é conhecedor de seu vigor em defender a comunidade em seus pleitos em defesa daquilo que é bom para Presidente Getúlio, que é bom para a sociedade em geral, desejando-lhe uma gestão profícua e de sucesso. Continuando, da mesma forma desejou sucesso ao colega Lenuir Effting frente a árdua tarefa de conduzir uma pasta que é constantemente cobrada pela população, tecendo comentário elogioso a sua pessoa que tem se mostrado muito participativo nas discussões e decisões na busca de soluções respondendo efetivamente aquilo que julga necessário e interessante para a comunidade. Disse que espera que o mesmo saiba eleger com discernimento o que realmente é prioridade para as comunidades no âmbito do Município. O Vereador Savio Batistti após saudar a todos inicialmente desejou as boas vindas ao colega Luiz Carlos Wilhelm destacando que sua experiência certamente irá contribuir com os trabalhos desenvolvidos nesta Casa. Da mesma forma elogiou a iniciativa e o gesto do Suplente de Vereador Marcelo Cristiano Martins em ceder sua vaga. Continuando, informou sobre a reunião que manteve com o colega Lenuir Effting onde trataram a respeito dos trabalhos a serem desenvolvidos pela pasta e que será de forma organizada, ou seja, terá começo, meio e fim, a exemplo do cronograma para patrolar as estradas do Município e que deram início nesta semana e que até o fim da próxima semana deverá estar concluído em todo o Município se nada atrapalhar. Elogiou o Desfile de 7 de Setembro que reuniu mais de 6.000(seis) mil pessoas na praça, foi um sucesso absoluto, frisou este Vereador. Continuando, reportou-se a uma notícia veiculada na Revista Exame publicada recentemente na qual aponta que Presidente Getúlio está entre os 30(trinta) Municípios do Brasil que menos com menos pessoas dependentes do Bolsa Família, destacando que isto se deve ao fato de Presidente Getúlio possuir um povo trabalhador e esforçado. Passando ao Momento da Presidência, o Senhor Presidente após as saudações de praxe inicialmente desejou as boas vidas ao colega Luiz Carlos Wilhelm e parabenizou o Suplente de Vereador Marcelo Cristiano Martins pela gesto, destacando que este Presidente já fez o mesmo por sete vezes em favor de outros colegas e que se sente feliz por este gesto. Continuando, reportou-se a Semana da Pátria e os desfiles realizados aos quais teceu comentário elogiosos. Dito isto, agradecendo a presença da plateia desejou uma ótima semana e que Deus abençoe a todos. Nada mais havendo a tratar, o Sr Presidente saudando o Pavilhão Nacional deu por encerrada esta Sessão, convidando à todos para próxima Sessão Ordinária a realizar-se dia 16/09/2013, às 18:00h nesta Casa. Para constar, a mesma foi lavrada e depois de discutida e aprovada, será assinada pelos membros da Mesa Diretora e os demais Srs. Vereadores.